terça-feira, 24 de março de 2009

Uma grande notícia!!! - Lei Rouanet

O Ministério da Cultura descobriu que poucos têm acesso à produtos culturais no país. Uma das propostas é criar o vale-cultura, no valor de R$ 50 por mês. O governo federal abriu para consulta pública a proposta de mudança na Lei Rouanet, que incentiva produções culturais. O objetivo é diversificar o investimento no setor e beneficiar todas as regiões do país. O ministério fez um retrato do acesso à cultura no Brasil e descobriu que 90% das cidades não têm cinema, teatro ou museus. Só 14% dos brasileiros vão ao cinema e 93% nunca foram a uma exposição de arte. Uma das propostas do ministério é criar o vale-cultura, no valor de R$ 50 por mês, que as empresas distribuiriam aos empregados nos moldes do vale-refeição. Com esse dinheiro, o trabalhador poderia, por exemplo, comprar um livro, ingressos de cinema ou teatro. As empresas reduziriam uma parte do valor dos impostos que tem a pagar. Para a autônoma Tamires da Silva, é um incentivo que viria em boa hora. “Cultura, livro, fica sempre em último lugar. Se o governo investisse nisso, acho que seria uma ajuda boa”, ela opina. O ministério também quer distribuir os recursos de forma mais equilibrada. Hoje, os projetos do Sul e do Sudeste ficam com 80% da verba captada. As outras regiões, com o restante, e 3% dos projetos concentram metade dos recursos. Por meio da Lei Rouanet, as empresas financiam os projetos culturais em troca de isenção fiscal – pagam menos imposto de renda. Hoje, existem duas faixas de isenção. Pela proposta, seriam criadas mais quatro faixas. Uma comissão vai definir que tipo de projeto tem direito a qual faixa de isenção. O governo também quer ampliar os recursos do Fundo Nacional de Cultura, para estimular a produção cultural. Comitês gestores definiriam quais projetos seriam patrocinados, mas o governo ainda não detalhou como será feita a captação de recursos. “Nós vamos ter, por um lado, um estímulo à produção e, por outro lado, um benefício para o trabalhador, estimulando o consumo cultural”, afirma o ministro da Cultura, Juca Ferreira. Artistas e produtores culturais vêem a proposta com preocupação e querem mais debate sobre as mudanças. “A gente tem um temor pelo dirigismo cultural. Há uma promessa do ministro Juca que isso não vai acontecer. Há uma grande preocupação que essas comissões atendam a apelos e indicações políticas. Nós não queremos isso. Nós queremos um processo transparente em que, realmente, todos os produtores culturais tenham acesso”, afirma Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtores de Teatro. “Eu acredito que, em um país democrático, é sempre o melhor momento para se discutir e rediscutir todos os assuntos que são importantes para o desenvolvimento do nosso país”, avalia a atriz Marília Pêra.

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